VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE INCIDÊNCIA NA REGIÃO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL E EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA Rogério Cézar Soehn 79-94 PDF
O FENÔMENO DO SHARENTING: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DOS FILHOS, DIANTE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PODER FAMILIAR DOS PAIS Taynara Stefani Schmitz, Thalia Halmenschlager 106-120 PDF
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: A INTRODUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRAVÉS DA LEI N. 13.964/19 Rogério Cézar Soehn, Diovana Moleta 16-27 PDF
A PROBLEMÁTICA NA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Andrey Luciano Bieger, Luan Carlos Pereira 95-105 PDF
A MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE FRENTE À ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE Francisco Dion Cleberson Alexandre, Diovana Moleta 38-50 PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS CASOS DE WRONGFUL BIRTH E WRONGFUL LIFE Edmundo Felipe Dill, Cristiane Schmitz Rambo 51-64 PDF
ANÁLISE HISTÓRICA-CULTURAL DA SIGNIFICAÇÃO DE SEXO, GÊNERO E FEMINISMO NA LUTA CONTRA PARADIGMAS SOCIAIS Taynara Stefani Schmitz, Larissa Hermes Heck 65-78 PDF
A AUTONOMIA DA MULHER GESTANTE SOBRE O PRÓPRIO CORPO Letícia Gheller Zanatta Carrion, Graciele Lengert 28-37 PDF
AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.1332021 - (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) Carlos Henrique Mallmann, Marcos Felipe Da Silva 1-15 PDF
