LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO UMA ANÁLISE FRENTE AO DISCURSO DE ÓDIO Taynara Stefani Schmitz, Paulo César Bellé 42-58 PDF
A SELETIVIDADE PENAL BRASILEIRA NA LEI DE DROGAS: A POLÍTICA SOCIAL NA GUERRA ÀS DROGAS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Simone da Costa, Gustavo Schons da Costa Bueno 153-174 PDF
A APLICAÇÃO INEFICAZ DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Lucas Kayser Trevisol, Vitor Luís Botton 116-135 PDF
UM A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS DIVULGADOS NAS MÍDIAS SOCIAIS Kaieni Isabeli da Silva, Cristiane Schmitz Rambo 15-26 PDF
DIREITO À EDUCAÇÃO, INCLUSÃO DE MINORIAS ÉTNICAS E RACISMO ESTRUTURAL Everton Giovani da Rosa, Ana Paula da Luz da Silva PDF
A RESPONSABILIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA POR ATOS DE TERCEIRO E O PRINCÍPIO DA INTRANSNCEDÊNCIA DAS PENAS Luan Carlos Pereira, Carlos Henrique Mallmann 89-98 PDF
A SOCIEDADE CIVIL E A PROPRIEDADE ANÁLISE DO INSTITUTO “PROPRIEDADE” E DIREITO DE PROPRIEDADE NO DISCURSO DE ROUSSEAU Eduardo Luís Zanchet, Aline Cristiane Giacomin 235-247 PDF
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Letícia Gheller Zanatta Carrion, Luiza Buhl Caneppele 1-14 PDF
A (IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MEDIANTE OS DISPOSITIVOS DIGITAIS Simone da costa, Bárbara Maria Cecchin da Costa 199-234 PDF
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Rogério Cézar Soehn, Stefani Allebrandt Luedke 59-73 PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Lucas Kayser Trevisol, Vitor Luís Botton 136-152 PDF
CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA DOCUMENTAL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 232 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Everton Giovani da Rosa, Melissa Cristina Bier PDF
A CAPITULAÇÃO JURÍDICA DE HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL NO “CASO KISS” Luan Carlos Pereira, Andrey Luciano Bieger 74-88 PDF
LINGUAGEM PRIVADA NOS CRIMES CONTRA A HONRA ANÁLISE DA INTENCIONALIDADE NO ATO DE FALA VIOLENTO Eduardo Luís Zanchet 248-258 PDF
(IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRANSEXUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE ALTERAÇÃO DO SEU REGISTRO CIVIL E DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL Mateus Medeiros Nunes, Evellin Aparecida Motta Fereira 99-115 PDF
RACISMO E A MEDIDA CAUTELAR DA BUSCA PESSOAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Carlos Henrique Mallmann, Andressa Kühn, Tais Caroline Böer 27-41 PDF
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DO AGENTE TEMPORÁRIO DA PMSC Simone da Costa, Simone Adriane Ludwig 175-198 PDF
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Everton Giovani da Rosa, Isabelle Martins Rosa PDF
A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS DECISÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS Lucas Kayser Trevisol, Larissa Dalpasquale PDF
BARREIRAS INSTITUCIONAIS E A EFETIVIDADE DAS COTAS DE GÊNERO NO DIREITO BRASILEIRO Lucas Kayser Trevisol, Larissa Dalpasquale PDF
DEMOCRACIA E LIMITAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA Lucas Kayser Trevisol PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO DIGITAL: UMA ALIANÇA PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Lucas Kayser Trevisol, Larissa Dalpasquale PDF
