n. 8 (2023)
Resumo Expandido

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Everton Giovani da Rosa
Centro Universitário FAI

Publicado 2024-08-09

Resumo

Este estudo visa explorar a complexidade da liberdade de expressão, a qual é um direito fundamental garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988.