Publicado 2024-02-06
Resumo
O presente artigo visa discutir sobre a reprodução humana assistida caracterizar-se como um direito fundamental e qual a relevância de tal fato. A discussão justifica-se em razão de que nem todos os indivíduos e casais têm a possibilidade de procriar-se pela via natural, necessitando, para tanto, da reprodução assistida para efetivar o sonho de formar uma família. Para nortear o assunto, no primeiro tópico a introdução ao tema, logo após, a base legal e doutrinária sobre os direitos fundamentais, no terceiro tópico, tem-se a reprodução humana assistida, considerando a infertilidade como questão de saúde reprodutiva e por fim, a conclusão. A pesquisa realizada baseou-se da análise bibliográfica, principalmente de livros e artigos científicos, e o método dedutivo.