A comunicação enquanto estratégia para a promoção da saúde

Resumo

INTRODUÇÃO: O direito à saúde de modo universal e integral é cláusula pétrea da Constituição Federal (1988)¹, assegurada pelo art. 196. Nesse âmbito, observa-se que é o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de políticas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde (MS), a principal engrenagem responsável por garantir a efetivação dessa prerrogativa aos cidadãos.  Isso significa não apenas oportunizar serviços medico-assistenciais, mas também proporcionar a promoção da saúde, isto é, influenciar e capacitar os sujeitos e as comunidades a terem um comportamento saudável, incentivando a adoção de novos hábitos para diminuir o risco de desenvolver doenças. Promoção da Saúde é, portanto, segundo Paulino et al. (2018)², um conjunto de políticas, planos e programas cuja finalidade é a melhoria da qualidade de vida e bem estar das pessoas. Em uma era tecnológica que potencializa trocas intensas de informações e conhecimentos, principalmente impulsionados pela imensa gama de redes sociais, a comunicação pode representar um elemento importante no que tange à promoção e acesso à saúde. Conforme dados do Digital 2022 Global Overview Report³, relatório que analisa dados mundiais de acesso às redes digitais, no Brasil, são 171,5 milhões de usuários ativos nas redes sociais, ou seja, 79,9% da população brasileira. Esse número representa um crescimento de 14,3% ou de 21 milhões de usuários de 2021 para 2022. Nesse cenário, o Instagram figura entre as três redes com maior número de usuários no país, chegando a 122 milhões de perfis sendo superado apenas pelo Whatsapp e pelo YouTube. OBJETIVOS E MÉTODOS: Frente a esse contexto, o presente estudo é de nível descritivo e com técnica de análise de dados qualitativa, tomando como corpus o texto do documento da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS/2018)⁴, bem como as publicações  feitas pelo Ministério da Saúde nas redes sociais, em especial do Instagram⁵, cujo perfil oficial é @minsaude. O trabalho foi desenvolvido em duas etapas. Inicialmente,  realizou-se a análise do texto da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS/2018),  a fim de observar como a comunicação é mencionada no documento enquanto estratégia que corrobora para promoção da saúde e quais  temas  considerados prioritários no que tange à promoção da saúde. Na sequência, com a finalidade de verificar a materialização dos temas prioritários da PNPS no Instagram do Ministério da Saúde, examinou-se, no segundo semestre de 2022, especialmente nos meses de agosto, setembro e outubro, as postagens feitas no feed do @minsaude. RESULTADOS: Ao analisar os objetivos da PNPS, verificou-se que a comunicação é tratada no objetivo específico IX, no qual o texto do documento cita como um dos propósitos o estabelecimento de estratégias de comunicação social e mídia direcionadas ao fortalecimento dos princípios e ações em promoção da saúde e à defesa de políticas públicas saudáveis. Ademais, observou-se que a temática também integra os eixos operacionais da PNPS, em específico, o eixo IX, no qual a comunicação social e a mídia – formais e populares - são elencadas como elementos que visam favorecer a escuta e a vocalização de distintos grupos. Ainda, apurou-se que o documento aponta oito temas prioritários a respeito dos quais devem tratar as ações do Ministério da Saúde no que  refere-se às estratégias de promoção à saúde, tais como: Formação e educação permanente; Alimentação adequada e saudável; Práticas corporais e atividades físicas; Enfrentamento ao uso do tabaco e de seus derivados; Enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas; Promoção da mobilidade segura; Promoção da cultura da paz e dos direitos humanos; e, Promoção do desenvolvimento sustentável. Na segunda etapa da pesquisa, após a análise do feed do perfil @minsaude, constatou-se que foram divulgadas ações de promoção à saúde voltadas aos seguintes assuntos e respectivos eixos prioritários: combate ao fumo - eixo Enfrentamento ao uso do tabaco e de seus derivados;  importância do aleitamento materno / importância do consumo de água / obesidade infantil / consumo responsável / guia alimentar – eixo Alimentação adequada e saudável; tráfico humano – eixo  Promoção da cultura da paz e dos direitos humanos; sobrepeso e obesidade / importância atividade físicas em todas as fases da vida – eixo Práticas corporais e atividades físicas. CONCLUSÃO: A investigação evidenciou que a comunicação é mencionada tanto nos objetivos quanto nos eixos operacionais da Politica Nacional de Promoção da Saúde. Portanto, isso indica que a PNPS reconhece esse aspecto enquanto elemento estratégico que possibilita a divulgação das ações e campanhas que visam a promoção da saúde. E, essa perspectiva, materializa-se na rede social do Ministério da Saúde submetida à análise, haja vista que na amostra investigada, foi possível observar que há diversas postagens que correspondem aos eixos prioritários desta Política, sendo que o eixo Alimentação adequada e saudável é o que apresentou o maior número de material divulgado.  Nesse contexto, convém mencionar que quando se tratam de postagens de cunho educativo, cuja mensagem é atemporal, como é o caso da PNPS que visa influenciar os cidadãos a adotarem um estilo de vida com foco na diminuição do risco de doenças, a divulgação do conteúdo no feed do Instagram é a alterativa mais indicada, pois fica permanentemente disponível no perfil, diferente, por exemplo, daquilo que é publicado nos stories, cujo tempo de visibilidade é de 24 horas. Por fim, de maneira geral, o estudo permitiu observar que há uma conexão entre o texto do documento da Política Nacional de Promoção da Saúde e aquilo que é postado no perfil oficial do Ministério da Saúde no Instagram.

Palavras-chave: Saúde, Comunicação, Promoção à Saúde.

Referências:

1. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

1. PAULINO, D. B. et al. WhatsApp como Recurso para a Educação em Saúde: Contextualizando Teoria e Prática em um Novo Cenário de Ensino-Aprendizagem. Revista Brasileira de Educação Médica. Uberlância, MG, v. 1,    42, p. 171-180. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/zpMrfKm3JS8kKQXV43WwS7p/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 20 out. 2022.

1. DIGITAL 2022 Global Overview Report. 2022. Disponível em: https://datareportal.com/reports/digital-2022-global-overviewreport?utm_source=DataReportal&utm_medium=Country_Article_Hyperlink&utm_campaign=Digital_2022&utm_term=United_States_Of_America&utm_content=Global_Promo_Block. Acesso em: 20 out. 2022.

1. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf . Acesso em: 20 out. 2022.

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasília. 26 out. 2022. Instagran: @minsaude. Disponível em: https://www.instagram.com/minsaude/#. Acesso em: 26 out. 2022.