CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA A COMPREENSÃO DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS PROVENIENTES NO RACISMO

Resumo

Introdução: Apesar de o termo racismo estar frequentemente associado aos problemas da modernidade, existem muitas questões relacionadas à sua permanência histórica, suas causas e seus efeitos¹. Segundo Dijk, o racismo está relacionado à hierarquização racial, ou seja, à convicção associada à superioridade de uma raça sobre outra². Há séculos, pessoas negras são colocadas em uma posição de inferioridade na sociedade, sendo marginalizadas e oprimidas. Sobretudo, pessoas atingidas por expressões racistas apresentam características fenotípicas diferentes daquelas que vêm sendo construídas como padrão. Em razão de atributos étnicos e fenotípicos, instauram-se formas de discriminação, violência e desprezo. Como consequência, essa realidade histórico-social pode causar sofrimento psíquico e produzir configurações peculiares sobre a população oprimida, constituindo uma preocupação para os profissionais da saúde mental³. Objetivo: Compreender as consequências psíquicas decorrentes da discriminação racial vivenciada por pessoas negras, considerando sua construção histórica e o papel da psicologia no enfrentamento dessa realidade. Método: O presente estudo adota caráter qualitativo, estruturando-se como uma revisão narrativa da literatura. Foram consultados artigos científicos disponibilizados em periódicos, dentre outras fontes de base científica. O exame das informações reunidas baseou-se na análise de conteúdo, conforme Bardin⁴, método empregado para nortear a escolha dos materiais mais adequados à proposta da pesquisa, os quais foram, em seguida, apresentados e interpretados. Resultados: No Brasil, a base do racismo foi instaurada a partir da dominação portuguesa, quando pessoas negras passaram a ser coagidas a deixar seus territórios e nações de origem, suas famílias, identidades e direitos, sendo submetidas ao sistema escravista⁵. Após quase quatro séculos, o Estado brasileiro aboliu a escravidão por meio da Lei Áurea, em 1888. Sobretudo, esse ato não resultou em transformações suficientes para a superação das relações raciais desiguais, uma vez que a incorporação da população negra ao restante da sociedade como sujeitos de direitos não se concretizou plenamente na prática⁶. Nesse sentido, Nogueira destaca que, ainda que juridicamente capazes de ocupar um espaço na sociedade, as pessoas negras permaneceram, na prática, excluídas e impedidas de usufruir de benefícios sociais, sendo marginalizadas, estigmatizadas e discriminadas em razão da cor e de tudo o que essa marca pudesse representar³. A partir dessas e de outras condutas, surgiram diferentes formas de utilização do termo raça, relacionado às distinções fenotípicas, como cor da pele, formato do nariz e dos lábios. Sobretudo, não existem bases biológicas que sustentem a existência de raças humanas como categorias genéticas distintas. Entretanto, as características fenotípicas de pessoas negras podem afetar suas experiências de vida, produzindo sofrimento mental, angústia e ansiedade. Nesse sentido, o termo raça também passou a ser utilizado como instrumento de resistência e enfrentamento ao racismo⁷. Na atualidade, a desigualdade racial permanece relacionada à convicção de superioridade branca. Isso ocorre a despeito do disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém deve ser submetido à tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante⁸. Em contradição a esse princípio, o cenário histórico ainda é marcado por agressões verbais, violência e humilhações direcionadas à população negra, situações que podem resultar em sofrimento e comprometimento da saúde mental⁷. A psicologia, por sua vez, vem, ao longo dos anos, atuando no enfrentamento das desigualdades e violências que marcam as relações raciais no país. A atuação do psicólogo é fundamentada nos valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Código de Ética Profissional, que estabelece, entre seus princípios fundamentais, o compromisso do profissional com a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão⁹. Por essa razão, a psicologia dispõe de instrumentos teóricos e profissionais que podem contribuir para a transformação dessa realidade. No âmbito clínico, o profissional de psicologia tem a responsabilidade de estabelecer um espaço de escuta, assistência e garantia de direitos para vítimas de discriminação racial. Fora desse contexto, a psicologia também pode contribuir para o enfrentamento da apatia social, inserindo-se e promovendo projetos e instituições que atuem no cotidiano de diferentes grupos raciais. Sua atuação apresenta relevância nessa área, uma vez que pode utilizar abordagens grupais que aproximem pessoas com características distintas, promovendo reconhecimento social, desenvolvimento da subjetividade e conhecimento dos direitos previstos em lei¹⁰. Conclusão: Entende-se que o racismo é uma construção histórica transmitida de geração em geração e que continua, apesar de toda a informação e conhecimento produzidos, causando sofrimento e privações complexas na vida de grande parte da população, que sofre violências em diferentes níveis e tem seus direitos desconsiderados. Como consequência desses processos históricos, culturais e políticos, podem ocorrer agravos à saúde mental nas populações afetadas pelo racismo que, para além de elementos biológicos, apresentam processos de adoecimento relacionados ao contexto social e material resultante da desigualdade que está na base da organização social do país, marcada historicamente pelo racismo. Enquanto persistirem distinções e desigualdades baseadas em marcadores sociais como cor e etnia, pessoas poderão continuar expostas a diferentes formas de violência que resultam em sofrimento. Sendo assim, a psicologia necessita de profissionais qualificados e éticos, preparados para reconhecer, acolher e enfrentar as consequências psicológicas e sociais relacionadas ao racismo.