DESAFIOS NO USO DA TOXINA BOTULÍNICA PARA FINS TERAPÊUTICOS E ESTÉTICOS
Resumo
Introdução: A toxina botulínica é uma neurotoxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum, amplamente utilizada em procedimentos estéticos e terapêuticos. Seu mecanismo de ação envolve a inibição da liberação de acetilcolina nas terminações nervosas, promovendo relaxamento muscular localizado.¹ Apesar de sua eficácia comprovada, o uso indiscriminado e a banalização dos procedimentos têm levantado preocupações quanto à segurança, à formação profissional e ao risco de efeitos adversos. Além disso, há uma crescente demanda por aplicações sem indicação de um profissional capacitado, especialmente em contextos estéticos, o que exige maior rigor científico e regulamentação.² Objetivo: Identificar e discutir os principais desafios clínicos, éticos e regulatórios envolvidos na aplicação da toxina botulínica. Método: Foi realizada uma revisão bibliográfica com base em artigos científicos indexados nas bases de National Library of Medicine (PubMed), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), além de documentos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD). Foram incluídas publicações entre 2020 e 2025 que abordam aspectos clínicos, regulamentares e epidemiológicos do uso da toxina botulínica. As palavras-chave utilizadas na busca foram: toxina botulínica, procedimentos estéticos, aplicações terapêuticas, complicações, regulamentação e qualificação profissional. Resultados e Discussão: As aplicações medicinais ou terapêuticas da toxina botulínica incluem o tratamento de dores crônicas, como enxaqueca e dor miofascial, distúrbios musculares como distonia cervical e espasticidade em casos de AVC ou paralisia cerebral, além de hiperidrose (suor excessivo), bruxismo e sialorreia (excesso de saliva). A substância age bloqueando a liberação de acetilcolina nas junções neuromusculares, o que resulta no relaxamento muscular e na inibição da atividade de glândulas.2 Além disso, a popularização dos procedimentos estéticos, como a correção de linhas de expressão, tem gerado um aumento significativo na procura por profissionais não especializados, elevando o risco de complicações como ptose palpebral, assimetrias faciais e resistência imunológica.³ Dados da ANVISA apontam que, entre 2022 e 2024, houve um crescimento de 38% nas notificações de eventos adversos relacionados à toxina botulínica em clínicas estéticas.4 Outro ponto crítico é a formação profissional: muitos cursos de curta duração não oferecem a base anatômica e farmacológica necessária e básica para uma aplicação segura. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica alerta para a necessidade de regulamentação mais rígida e fiscalização ativa, com o mínimo de segurança, especialmente em ambientes não clínicos.5 Conclusão: Embora a toxina botulínica represente um avanço significativo na medicina estética e terapêutica, seu uso exige responsabilidade, capacitação técnica e regulamentação eficaz. A banalização dos procedimentos e a atuação de profissionais não habilitados colocam em risco a segurança dos pacientes e a credibilidade da prática biomédica. Investir em educação continuada, fortalecer a fiscalização e promover campanhas de conscientização são medidas essenciais para garantir o uso seguro e ético da toxina botulínica.
