Publicado 2025-12-17
Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar e sistematizar os estudos existentes sobre a aplicação da justiça restaurativa no contexto educacional, destacando suas práticas, resultados e desafios. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa, utilizando artigos acadêmicos disponíveis na base SciELO. A pesquisa identificou que, além dos círculos restaurativos e da Comunicação Não-Violenta, outras estratégias, como contratos restaurativos e práticas mediadas por facilitadores treinados, têm sido aplicadas no ambiente escolar, promovendo diálogo, corresponsabilidade e restauração de vínculos. Entre os resultados observados, destacam-se a redução da violência, a melhora das relações interpessoais e a criação de um ambiente mais inclusivo e pacífico nas escolas. Além disso, constatou-se que a implementação da justiça restaurativa contribui para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes e para o fortalecimento da cultura de paz no espaço escolar. No entanto, desafios significativos ainda persistem, como a insuficiência de formação continuada,a falta de infraestrutura adequada e a resistência cultural à adoção dessas práticas. A análise dos artigos revelou que a capacitação de educadores e a integração da justiça restaurativa às políticas institucionais são aspectos essenciais para garantir sua efetividade e continuidade. Conclui-se que a justiça restaurativa apresenta grande potencial para transformar a convivência escolar, desde que seja acompanhada de esforços estruturais e culturais que assegurem sua efetiva implementação. O estudo contribui para a ampliação do debate sobre o tema ao evidenciar os benefícios da abordagem restaurativa e ao destacar caminhos para superar os desafios enfrentados na prática.
Palavras-chave: Justiça restaurativa. Educação. Mediação de conflitos. Cultura de paz.