Resumo
Introdução: A ética é fundamental para o exercício profissional da Psicologia, pois orienta a atuação do profissional de maneira responsável, respeitosa e comprometida com a dignidade humana. Ela estabelece princípios que ajudam o profissional a lidar com situações complexas, preservando os direitos, a autonomia, a privacidade e o bem-estar das pessoas atendidas. Objetivo: Este estudo tem como objetivo estudar as questões éticas na atuação profissional da Psicologia, por serem de fundamental importância para a atuação profissional do psicólogo e para a tomada de decisões de forma responsável, respeitosa e tecnicamente adequada diante das diferentes situações que encontrará em sua prática. Método: Trata-se de uma revisão bibliográfica de abordagem qualitativa básica, em que foram utilizadas para construção dos dados as bases SciELO, PePSIC e a BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações). Após seleção e leitura dos conteúdos selecionados, foi realizada a análise hermenêutica-crítica do conteúdo. Resultados e Discussão: A ética teve sua origem na Grécia, a partir do termo ethos, que significa o modo de ser, o caráter ou os costumes elaborados pelos seres humanos, buscando compreender a fundamentação das normas e interdições de cada sistema moral. Aristóteles, na Ética a Nicômaco, menciona que uma atitude virtuosa surge da disposição de caráter que se relaciona com a escolha de ações diante de paixões. Aliás, a própria felicidade consistiria em uma atividade da alma conforme a virtude. A partir daí, estaria alicerçada a noção do ethos como modo de ser, enquanto forma de vida. Ética, portanto, seria a forma de proceder ou do comportamento do ser humano em seu meio social, com tantos reflexos a serem vistos em tantas atividades profissionais e, nesta reflexão, na Psicologia. Para os filósofos gregos clássicos, a ética se constituía em uma sociedade e um cidadão justo, ou seja, a harmonia social deveria ser alcançada pela perfeição moral dos cidadãos¹. De acordo com Lyra e Chevitarese², a história da ética é a história do desafio de pensar em questões que orientam nossas ações, ou por que devemos agir diante de determinadas situações. Porém, para além das várias atribuições, linhas teóricas e áreas de atuação do(a) profissional em Psicologia, há a necessidade de um agir moral e ético, em que a ética é definida por Crisóstomo, Varani e Pereira³ como uma normativa para o comportamento humano individual, a fim de evitar conflitos morais, visto que as ações éticas são elaboradas a partir das vivências em sociedade, o que refletirá no coletivo. A ética deve ser aplicada tanto na esfera individual quanto na coletiva. Um exemplo coletivo são os códigos de ética das diversas profissões. A missão primordial do comportamento ético é estabelecer padrões de conduta e práticas referendadas tanto pela respectiva categoria quanto pela sociedade. Além disso, a construção de um código procura fomentar a autorreflexão necessária a todas as práticas profissionais. Ao longo do tempo, muitos foram os desafios para os percursos formativos e a construção de normas para as melhores práticas profissionais dos psicólogos, categoria que teve sua regulamentação em 27 de agosto de 1962, sob a Lei nº 4.119⁴. Segundo o Conselho Federal de Psicologia⁵, o desenvolvimento da profissão está relacionado às transformações na formação e na inserção dos profissionais no mundo do trabalho. Como um importante balizador da conduta pessoal e coletiva da categoria, o Código de Ética deve ser constantemente estudado e consultado pelas(os) psicólogas(os), pois seu descumprimento implica sérias consequências. Embora o Código de Ética seja um importante instrumento na condução dos trabalhos da(o) psicóloga(o), não deve ser visto como normas impostas de forma autoritária. Pelo contrário, ele é resultado de um acúmulo histórico de conhecimentos e de esforços por parte de inúmeras(os) profissionais e é justamente esse caráter coletivo e histórico que valida seu importante conteúdo. A aplicação do Código de Ética nas profissões e, neste caso, na atuação do profissional em Psicologia, espera-se que ocorra de modo colaborativo na construção da identidade profissional, a fim de conduzir sua atuação. Assim como as demais profissões, a Psicologia necessita ser pautada na ciência e na ética, para que seja possível proporcionar escuta e intervenção adequadas aos pacientes, sendo um agente de mudança da realidade. A ampliação do campo de atuação do(a) psicólogo(a) implica constante atualização de suas técnicas e práticas, o que demonstra que o profissional está atento às necessidades do tempo histórico da sociedade em que atua. Isso demanda ao psicólogo(a) participação contínua na luta em favor das garantias de direitos e de uma atuação ética do profissional. Assim como as demais profissões, a Psicologia deve ser pautada na ciência e na ética, para que seja possível proporcionar escuta e intervenção adequadas aos pacientes, sendo um agente de mudança da realidade. A atuação profissional também deve considerar as condições sociais e históricas que atravessam a realidade dos indivíduos e das coletividades⁶. Conclusão: A ética, portanto, não deve ser entendida apenas como um conjunto de regras que o psicólogo precisa seguir, mas como um compromisso permanente com a pessoa, com a profissão e com a sociedade. Uma atuação ética contribui para relações profissionais mais seguras, responsáveis e humanizadas e fortalece a credibilidade da Psicologia.