Publicado 2024-02-06
Palavras-chave
- Prova.,
- Reconhecimento fotográfico.,
- Falsas memórias.,
- Fotografias.
Resumo
O presente artigo tem como objeto o estudo acerca do reconhecimento realizado por fotografias, sendo este um meio de prova no processo penal. Ademais, busca-se sua compreensão a partir de algumas breves considerações no tocante às provas do processo penal, explanando sobre o seu conceito, finalidade e os princípios aplicáveis a produção probatória. A pesquisa concentra-se ainda no reconhecimento de pessoas através de fotografias, meio este que não está disciplinado no Código de Processo Penal. Assim é de extrema relevância a análise da fragilidade desse meio de prova, já que está estritamente conexo com a criação das falsas memórias. Ainda, será versado sobre o posicionamento jurisprudencial no tocante a este tema, destacando os principais pontos das decisões superiores. Desse modo, a principal finalidade deste trabalho é assimilar o reconhecimento de suspeitos por meio fotográfico e perceber a sua magnitude. Para tanto, utiliza-se da análise bibliográfica, principalmente de artigos, monografias e livros.