PRODUÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES

Resumo

INTRODUÇÃO: Qualquer tipo de produção inicia com as sementes e grande parte do sucesso do cultivo depende da qualidade das mesmas. O processo de certificação visa fiscalizar toda a produção para que se tenha uma garantia de qualidade, sanidade e pureza do material. OBJETIVO: Entender os processos de produção e certificação de sementes, as regras que estabelecem os métodos que podem ser usados, além de compreender as diferentes classificações de categorias. MÉTODOS: O estudo foi realizado com base no Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, além da análise de diferentes artigos sobre o tema proposto. RESULTADOS: Para conseguir a certificação, as etapas já se iniciam na implantação do campo de produção de sementes, assim como seguem até o beneficiamento ou comercialização, pois uma série de requisitos devem ser observados para garantir a qualidade final. Dependendo da categoria de sementes, existem níveis de pureza e sanidade mínima que garantem a viabilidade. A responsabilidade de certificação fica a cargo de entidades específicas ou de certificador de produção própria. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) também pode fazer o processo de certificação em casos de abuso do poder econômico, ou cassação do registro do certificador pelo Renasem, ou então em casos de políticas de interesse da agricultura nacional ou de comércio internacional. O MAPA também é o responsável por fazer a supervisão, auditoria e fiscalização do método de certificação. No caso de tratamento de sementes, é obrigatório que se faça o revestimento com um polímero de coloração diferente, a não ser que o produto usado seja somente para manter a qualidade da semente durante o armazenamento. A identificação da semente deve ser feita pelo produtor, importador ou reembalador, e as informações de qualidade devem constar em etiqueta específica ou impressas na embalagem, de forma legível e em português. A identificação ainda deve ser feita com o nome “Semente de” seguido pelo nome comum da espécie e é obrigatório, exceto na semente importada, constar o nome e inscrição do produtor ou do reembalador da semente. As categorias de sementes produzidas são divididas conforme a sua produção e sua pureza genética, podendo ser uma semente genética, básica, certificada de 1ª geração (C1), certificada de 2ª geração (C2), não certificada de 1ª geração (S1) e não certificada de 2ª geração (S2). A semente genética é aquela que provém do melhorador, ou detentor e é esta que dá origem à semente básica. A semente C1 é obtida da reprodução da semente básica ou genética e a C2 é de reprodução da C1, básica ou genética. Já as sementes não certificadas da categoria S1 originam da reprodução das sementes genética, básica, C1 ou C2 e a semente S2 provém de S1, C1, C2, básica ou genética. CONSIDERAÇÕES FINAIS:  Como já mencionado, as diversas exigências que se tem na produção e certificação de sementes e mudas, tem a finalidade de garantir a qualidade, sanidade, e viabilidade final desse material genético.